TERCEIRO ANO - Revisao - 4b 2009

MATERIA DA PROVA
QUEDA DO MURO DE BERLIM
DITADURA MILITAR NO BRASIL

REVISAO
1 – Em qual governo houve o inicio do processo de abertura política da ditaturda militar?
R: No Governo de Geisel sendo dado continuidade no Governo de Figueiredo.

2 – Em que momento ocorreu o Ato Institucional n. 5. E o que foi esse ato?
R: No governo de Médici. Através desse ato o presidente tinha o poder de fechar o Congresso, as Assembléias Legislativas e as Camaras municipais. Suspendia direitos políticos, decretava estado de sitio por tempo indeterminado, suspendia as garantias individuais. Estabelecia uma censura maior.

3 – A partir de 68 a repressão do governo fez surgirem grupos de esquerda que recorriam a luta armada para enfrentar o regime, tanto na cidade como no campo. Na guerra urbana destacaram alguns grupos. Cite alguns desses movimentos e suas estratégias.
R: a Aliança Libertadora Nacional, liderada por Calos Marighela e a Vanguarda Popular Revolucionaria liderada por Carlos Lamarca. Seqüestravam diplomatas para serem trocados por presos políticos. Assaltavam bancos a fim de obter recursos para a luta armada e emboscavam soldados.

4 – Pelo AI2 os partidos políticos foram extintos. Quais os partidos que existiram?
R: A ARENA e o MDB

5 - O Pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgado em 13 de abril de 1977, pelo então Presidente da República do Brasil, Ernesto Geisel que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional. A imprensa chamou este conjunto de leis de Pacote de Abril. Este pacote constituía de uma emenda constitucional e de seis decretos-leis que uma vez outorgados alteravam as futuras eleições. Qual era o objetivo principal desse Pacoto de Abril?
R: Para o pleito de 1978 seriam renovados dois terços do Senado, porém o temor do governo quanto a um novo revés como em 1974 quando perdeu na maioria dos estados, fez com que uma nova regra garantisse a maioria governista na Câmara Alta do país: metade das vagas em disputa seria preenchida pelo voto indireto do Colégio Eleitoral cuja composição comportava os membros da Assembléia Legislativa e delegados das Câmaras Municipais. Assim, um terço dos senadores não foram sufragados pelo voto direto e sim referendados após uma indicação do presidente da República, os chamados senadores biônicos. Esta medida visava garantir aos militares uma maior bancada no Congresso Nacional. Ou seja, tentava evitar que politicos de oposiçao alcançasse o poder.
6 – O que significou a Queda do Muro de Berlim?
R: A reunificação da Alemanha foi o principal marco do fim da guerra fria, o muro deixou de existir não só fisicamente mas também simbolicamente, um país dividido por um muro em 2 blocos (ocidental e oriental e capitalismo e comunismo).

No ano de 1949, os países capitalistas (Estados Unidos, França e Grã-Bretanha) fizeram um acordo para integrar suas áreas à República Federal da Alemanha (Alemanha Oriental). O setor soviético, Berlim Oriental, passou a ser integrado a República Democrática da Alemanha (Alemanha Ocidental), seguindo o sistema socialista, pró-soviético.

Até o ano de 1961, os cidadãos berlinenses podiam passar livremente de um lado para o outro da cidade. Porém, em agosto de 1961, com o acirramento da Guerra Fria e com a grande migração de berlinenses do lado oriental para o ocidental, o governo da Alemanha Oriental resolveu construir um muro dividindo os dois setores. Decretou também leis proibindo a passagem das pessoas para o setor ocidental da cidade.

O muro, que começou a ser construído em 13 de agosto de 1961, não respeitou casas, prédios ou ruas. Policiais e soldados da Alemanha Oriental impediam e até mesmo matavam quem tentasse ultrapassar o muro. Muitas famílias foram separadas da noite para o dia. O muro chegou a ser reforçado por quatro vezes. Possuía cercas elétricas e valas para dificultar a passagem. Havia cerca de 300 torres de vigilância com soldados preparados para atirar.

Em 9 de novembro de 1989, com a crise do sistema socialista no leste da Europa e o fim deste sistema na Alemanha Oriental, ocorreu a queda do muro. Cidadãos da Alemanha foram para as ruas comemorar o momento histórico e ajudaram a derrubar o muro. O ato simbólico representou também o fim da Guerra Fria e o primeiro passo na reintegração da Alemanha.

7 – O que significou a Lei de Anistia organizada no governo do general Figueiredo?
R: No dia da votação, em Brasília, cerca de três mil pessoas participavam de um ato público pela anistia irrestrita. Dentro do Congresso Nacional, as galerias eram tomadas pelos populares que vaiavam cada discurso dos representantes da Arena – partido do governo. Por 206 votos contra 201, foi aprovada a anistia "aos crimes políticos praticados por motivação política." O benefício atingiu estudantes, professores e cientistas afastados das instituições de ensino e pesquisa nos anos anteriores. Outra restrição dizia respeito às pessoas condenadas pelos chamados "crimes de sangue", atos terroristas cometidos no período em que grupos de esquerda usaram a luta armada para combater o regime militar. Segundo o Superior Tribunal Militar (STM), havia então 52 presos políticos, dos quais 17 foram imediatamente libertados e 35 permaneceram à espera de uma análise mais demorada dos seus processos. Entre presos, cassados, banidos, exilados ou simplesmente destituídos dos seus empregos, a Lei de Anistia beneficiou 4.650 pessoas, entre as quais os ex-governadores Leonel Brizola e Miguel Arraes, e os ex-líderes estudantis Vladimir Palmeira e José Dirceu.
No entanto, os militares envolvidos com tortura também foram anistiados e nunca foram levados a julgamento.
8 – O que foi a Lei Falcao?
R: Esta deu uma nova redação ao art. 250 do Código Eleitoral, determinando que, na propaganda eleitoral, os partidos se limitassem a mencionar a legenda, o currículo e o número do registro do candidato na Justiça Eleitoral, bem assim a divulgar, pela televisão, sua fotografia, podendo ainda mencionar o horário e o local dos comícios.O objetivo desta lei era tido como sendo, entre outros, o de evitar que o horário eleitoral gratuito viesse a ser utilizado como uma forma de criticar o regime militar daquela época. Além de tentar diminuir a simpatia do eleitor pelo partido oposicionista da época o então MDB - Movimento Democrático Brasileiro

9 - Em 1986, o regime soviético abriu a primeira brecha na Cortina de Ferro.
Mikhail Gorbachev, novo Secretário Geral do Partido Comunista, anunciou no 27° Congresso do Partido um ambicioso plano de reformas políticas e sociais. Um plano para salvar o regime que acabou por precipitar a Queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética. Entre esses projetos estava a Glasnost. O que era esse conceito?
R:Uma política de abertura, traduzida na campanha contra a corrupção e ineficia administrativa, maior liberdade política, econômica e cultural.